UM CRISTÃO NO STF

“Nossos tribunais se opõem ao que é certo; não há justiça em parte alguma. A verdade anda tropeçando pelas ruas, e a honestidade foi banida. Sim, a verdade sumiu, e quem rejeita o mal é perseguido. O SENHOR viu tudo isso e se desagradou de não encontrar justiça alguma.”

(Is. 59:14-15)

“E outra vez vereis a diferença entre o justo e o injusto, ao que serve a Deus e ao que não o serve.” (Ml. 3:18)

Enfrentando atroz resistência e discriminação, André Mendonça sagrou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal. Finalmente temos um cristão no STF, indicado por outro que está na Presidência da República. Para a democracia é uma grande vitória, um marco indelével, pois apesar de quase a totalidade da população brasileira se declarar cristã, nunca alguém havia sido alçado a tal cargo público como representante do modo de pensar desse povo. Na prática, porém, poderá haver alguma diferença na administração da justiça?

Antes de responder é importante pontuar que nenhum indivíduo é, de per si, uma referência de santidade ou de perfeição, muito menos pode ser o “Super Homem”. Os cristãos têm consciência disso e não estão à espera de outro salvador, pois é Cristo suficiente. Mas o fato de alguém ascender a posições de destaque sob o manto da representatividade de seu povo é motivo de alegria, embora desperte muitos adversários.

Na história, outros justos também ocuparam posições de poder, a exemplo de Abraão, Josué, Débora, Gideão, Saul, Davi, Salomão, Ester, Daniel. Cada um desempenhou um propósito no plano soberano do Criador e revelou dele os atributos e a glória às gerações seguintes. Em comum há também o fato de que todos sofreram vorazes perseguições.

Hoje não é diferente. Há quem esteja determinado a varrer a fé cristã da história. São personagens que geralmente se consideram iluminados, mas nutrem grande, profundo e indisfarçável ódio de todo aquele que se chama pelo nome de Adonai (אֲדֹנָי). Certamente não descansarão em sua oprobriosa tarefa de perseguir e ferir aos que amam a Deus (Jo. 15:15-20). Se alguns opositores da fé estiverem em cadeiras ao lado do novel Magistrado da Suprema Corte, a missão de Mendonça será ainda mais árdua.

Agora, respondendo diretamente à pergunta introdutória, destacam-se alguns princípios e valores cristãos pelos quais deve se guiar o juiz justo, o que resultará em colossal diferença na administração da justiça.

O juiz deve ser imparcial, o que implica que o magistrado não pode guiar seu julgamento por influências externas aos fatos existentes no processo e suas conjugações com os fundamentos do ordenamento jurídico. Nesse sentido, o juiz justo não aceita suborno (Pv. 17:23; Pv. 29:4; Mq. 7:3) nem cede a ameaças (Is.51:7). O julgador imparcial jamais deve afirmar coisas como “todo mundo sabe o que aconteceu”, mesmo não existindo provas no processo, pois essa seria atitude própria de inquisidores despóticos.

Outra característica especial do juiz justo é a busca da verdade com misericórdia. Com isso torna-se essencial que o magistrado dê igual oportunidade para que as pessoas envolvidas no processo se manifestem sobre os fatos. Depois de ouvir igualmente as partes, o juiz deverá despir-se de preconceitos ideológicos e desejos de vingança. É aí que entra a misericórdia, pois o magistrado não é um vingador, mas um administrador da justiça. Nesse sentir, antes de aplicar uma sanção o Ministro deve verificar se ela é necessária, adequada e proporcional para corrigir o desvio de conduta, reparar ou preservar o bem jurídico protegido pela lei. Quando a verdade e a misericórdia caminham juntas, o juiz consegue administrar a justiça e a paz ao mesmo tempo (Sl. 85:10).

Alguém poderia exclamar que essas condutas devem ser inerentes a qualquer juiz, não apenas ao juiz cristão. Exatamente. As condutas recomendáveis a um cristão são também recomendáveis a qualquer pessoa, pois são leis naturais, universais e atemporais.

Além disso, os demais valores defendidos e refletidos por qualquer cristão, tais como a liberdade, o trabalho, o socorro aos necessitados, a busca incessante pelo conhecimento, a moderação, o dinamismo e a abnegação em prol da verdade, também precisam estar presentes na conduta do Ministro Cristão no STF.

A exemplo daqueles homens bíblicos que, apesar de seus erros, cumpriram um propósito e revelaram a glória e os atributos de Deus, um Ministro Cristão deve cumprir com seu dever funcional por meio do respeito às leis e à Constituição Federal, o que aparentemente anda faltando em alguns Tribunais.

Hoje, como o direito se tornou atrás, a justiça se pôs de longe, a verdade anda tropeçando e a equidade não pode entrar, pequenas atitudes justas farão grande diferença, pois em muita escuridão pouca luz é vista de longe. Há, no entanto, de se ter cautela, pois se um ambiente é permeado por serpentes e escorpiões é difícil caminhar sem ser por eles picado.

Mas com paciência, simplicidade e prudência, o Juiz Cristão certamente dará bom testemunho no STF e será um instrumento para anunciar a glória e os atributos de Deus para as presentes e futuras gerações.

Matéria da edição 17 da Revista Publish Cristã (https://bit.ly/resvistapublishcristaed17), escrita pelo redator Wilson Santos de Oliveira, Advogado, Palmas/TO.